AEROPORTO
ALIENÍGENA
Lei
Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)
Data: 5
de setembro de 1995
O então
prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de
OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para
azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel.
FOLIA
COMPORTADA
Lei
Municipal 1790/68 (São Luís, MA)
Data: 12
de maio de 1968
Na década
de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de
posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de
máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das
autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito
argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos".
PREGUIÇA
ECOLÓGICA
Lei de
Crimes Ambientais (Governo Federal)
Data: 12
de fevereiro de 1998
A lei que
regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho:
a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho
jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo
elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É
a única lei federal da nossa lista.
EM DEFEZA
DO PURTUGUÊIS
Lei
municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)
Data: 2
de setembro de 1997
A lei
aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com
erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é
menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em
1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma
lei na cidade do litoral paulista.
FRUTO
PROIBIDO
"Lei
da Melancia" (Rio Claro, SP)
Data:
1894
A
inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro,
no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser
agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o
tempo, a lei virou letra morta.
Fonte: http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-sao-as-leis-mais-estranhas-do-brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário